Senado Federal · 29/04/2026 · OFS 18/2025Votação nominal do Ofício nº 18, de 2025 - Andréa Cunha Esmeraldo (CNJ).Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, a indicação da Senhora ANDRÉA CUNHA ESMERALDO, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça.
Votou (secreta)AprovadoSecreta
Senado Federal · 29/04/2026 · OFS 1/2026Votação nominal do Ofício nº 1, de 2026 - Kátia Magalhães Arruda (CNJ).Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso III, da Constituição Federal, a indicação da Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho.
Votou (secreta)AprovadoSecreta
Senado Federal · 29/04/2026 · OFS 2/2026Votação nominal do Ofício nº 2, de 2026 - Paulo Regis Machado Botelho (CNJ).Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor Paulo Regis Machado Botelho, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Votou (secreta)AprovadoSecreta
Senado Federal · 29/04/2026 · OFS 3/2026Votação nominal do Ofício nº 3, de 2026 - Noemia Aparecida Garcia Porto (CNJ).Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso IX, da Constituição Federal, a indicação da Senhora Noemia Aparecida Garcia Porto, Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Votou (secreta)AprovadoSecreta
Senado Federal · 29/04/2026 · OFS 16/2025Votação nominal do Ofício nº 16, de 2025 - Marcio Barra Lima (CNMP).Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCIO BARRA LIMA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público Federal.
Votou (secreta)AprovadoSecreta
Senado Federal · 29/04/2026 · OFS 19/2025Votação nominal do Ofício nº 19, de 2025 - Carl Olav Smith (CNMP).Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor CARL OLAV SMITH, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça.
Votou (secreta)AprovadoSecreta
Senado Federal · 29/04/2026 · OFS 17/2025Votação nominal do Ofício nº 17, de 2025 - Ilan Presser (CNJ).Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ILAN PRESSER, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2026/2028.
Votou (secreta)AprovadoSecreta
Senado Federal · 29/04/2026 · MSF 12/2026Votação nominal da Mensagem nº 12, de 2026 - Tarcijany Linhares Aguiar Machado (DPU).Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, o nome da Senhora Tarcijany Linhares Aguiar Machado, para exercer o cargo de Defensora Pública-Geral Federal na Defensoria Pública da União, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Leonardo Cardoso de Magalhães.
Votou (secreta)AprovadoSecreta
Senado Federal · 29/04/2026 · MSF 7/2026Votação nominal da Mensagem nº 7, de 2026 - Jorge Rodrigo Araújo Messias (STF).Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso.
Votou (secreta)RejeitadoSecreta
Senado Federal · 29/04/2026 · MSF 8/2026Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2026 - Margareth Rodrigues Costa (TST).Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “a”, e do art. 111-A, inciso II, da Constituição, o nome da Senhora MARGARETH RODRIGUES COSTA, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.
Votou (secreta)AprovadoSecreta
Senado Federal · 13/12/2023 · OFS 22/2023Votação nominal do Ofício nº 22, de 2023 - Daniela Pereira Madeira (CNJ).Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VI e VII, da Constituição Federal, a indicação da Senhora DANIELA PEREIRA MADEIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2023/2025.
Votou (secreta)AprovadoSecreta
Senado Federal · 13/12/2023 · OFS 24/2023Votação nominal do Ofício nº 24, de 2023 - Renata Gil de Alcantara Videira (CNJ).Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, a indicação da Senhora RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2023/2025, em vaga destinada a Juiz estadual.
Votou (secreta)AprovadoSecreta
Senado Federal · 13/12/2023 · OFS 25/2023Votação nominal do Ofício nº 25, de 2023 - Guilherme Augusto Caputo Bastos (CNJ).Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso III, da Constituição Federal, a indicação do Senhor Guilherme Augusto Caputo Bastos, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Votou (secreta)AprovadoSecreta
Senado Federal · 13/12/2023 · OFS 23/2023Votação nominal do Ofício nº 23, de 2023 - José Edivaldo Rocha Rotondano (CNJ).Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2023/2025.
Votou (secreta)AprovadoSecreta
Senado Federal · 13/12/2023 · OFS 26/2023Votação nominal do Ofício nº 26, de 2023 - Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha (CNJ).Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao juiz do Tribunal Regional do Trabalho.
Votou (secreta)AprovadoSecreta
Senado Federal · 13/12/2023 · OFS 27/2023Votação nominal do Ofício nº 27, de 2023 - Guilherme Guimarães Feliciano (CNJ).Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso IX, da Constituição Federal, a indicação do Senhor Guilherme Guimarães Feliciano, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao juiz do trabalho.
Votou (secreta)AprovadoSecreta
Senado Federal · 13/12/2023 · MSF 88/2023Votação nominal da Mensagem nº 88, de 2023 - Flávio Dino de Castro e Costa (STF).Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “a”, e do art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Maria Pires Weber.
Votou (secreta)AprovadoSecreta
Senado Federal · 13/12/2023 · MSF 87/2023Votação nominal da Mensagem nº 87, de 2023 - Leonardo Cardoso de Magalhães (DPU).Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União, na vaga decorrente do término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira.
Votou (secreta)AprovadoSecreta
Senado Federal · 13/12/2023 · MSF 89/2023Votação nominal da Mensagem nº 89, de 2023 - Paulo Gustavo Gonet Branco (PGR).Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso lll, alínea “e”, e do art. 128, § 1º, da Constituição, o nome do Senhor PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras.
Votou (secreta)AprovadoSecreta
Senado Federal · 13/12/2023 · OFS 19/2023Votação nominal do Ofício nº 19, de 2023 - Alexandre Augusto Seijas de Andrade (IFI).Encaminha, nos termos do art. 1º, § 2º a § 5º da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, a indicação do Senhor ALEXANDRE AUGUSTO SEIJAS DE ANDRADE, para ocupar o cargo de Diretor da Instituição Fiscal Independente, em vaga aberta em decorrência da saída de Daniel Veloso Couri.
Votou (secreta)AprovadoSecreta
Senado Federal · 13/12/2023 · MSF 85/2023Votação nominal da Mensagem nº 85, de 2023 - Caio Mário Trivellato Seabra Filho (ANM).Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e o art. 7º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, o nome do Senhor CAIO MÁRIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Ronaldo Jorge da Silva Lima.
Votou (secreta)AprovadoSecreta
Senado Federal · 13/12/2023 · OFS 18/2023Votação nominal do Ofício nº 18, de 2023 - Edvaldo Nilo de Almeida (CNMP).Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso VI, da Constituição Federal, a indicação do Senhor EDVALDO NILO DE ALMEIDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.
Votou (secreta)AprovadoSecreta
Senado Federal · 13/12/2023 · OFS 20/2023Votação nominal do Ofício nº 20, de 2023 - Cíntia Menezes Brunetta (CNMP).Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso IV, da Constituição Federal, a indicação da Senhora CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no biênio 2023/2025.
Votou (secreta)AprovadoSecreta
Senado Federal · 13/12/2023 · OFS 17/2023Votação nominal do Ofício nº 17, de 2023 - Daiane Nogueira de Lira (CNJ).Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-B , inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação da Senhora DAIANE NOGUEIRA DE LIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Votou (secreta)AprovadoSecreta
Senado Federal · 13/12/2023 · OFS 21/2023Votação nominal do Ofício nº 21, de 2023 - Mônica Autran Machado Nobre (CNJ).Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VI e VII, da Constituição Federal, a indicação da Senhora MÔNICA AUTRAN MACHADO NOBRE, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2023/2025.
Votou (secreta)AprovadoSecreta