- 28/01/2026
Devolução ao(à) Relator(a) · CAPADRDevolvido ao Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)Situação: Pronta para Pauta
- 22/12/2025 18:12
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL 5854/2025Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 18/09/2025 15:25
Parecer do(a) Relator(a) · CAPADRParecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste e do PL 2798/2022, apensado, com substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
- 18/09/2025 15:25
Recebimento - Relator(a) · CAPADRApresentação do PRL n. 3 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS).Situação: Pronta para Pauta
- 26/03/2024 14:39
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 869/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2798/2022 apensado ao Projeto de nº 4215/2021".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 26/03/2024
Devolução ao(à) Relator(a) · CAPADRDevolvido ao Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)Situação: Pronta para Pauta
- 22/03/2024 07:53
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2798/2022.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 27/02/2024 16:54
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 471/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.215, de 2021".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 13/12/2023 23:11
Encerramento de Prazo · CAPADREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/12/2023 a 13/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
- 04/12/2023
Abertura de Prazo · CAPADRPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/12/2023)Situação: Pronta para Pauta
- 29/11/2023 19:10
Recebimento - Relator(a) · CAPADRApresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS).Situação: Pronta para Pauta
- 29/11/2023 19:10
Parecer do(a) Relator(a) · CAPADRParecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
- 19/04/2023 21:19
Encerramento de Prazo · CAPADREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Pronta para Pauta
- 31/03/2023
Abertura de Prazo · CAPADRReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)Situação: Pronta para Pauta
- 30/03/2023
Designação de Relator(a) · CAPADRDesignado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)Situação: Pronta para Pauta
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CAPADR(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Greyce Elias, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Pronta para Pauta
- 18/05/2022
Encerramento de Prazo · CAPADREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.Situação: Pronta para Pauta
- 06/05/2022
Abertura de Prazo · CAPADRPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2022)Situação: Pronta para Pauta
- 05/05/2022
Designação de Relator(a) · CAPADRDesignada Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG)Situação: Pronta para Pauta
- 02/03/2022 15:27
Recebimento · CAPADRRecebimento pela CAPADR.Situação: Pronta para Pauta
- 02/03/2022
Notificações · MESADeferido Requerimento n° 167/2022.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 23/02/2022 16:14
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento n. 167/2022, pelo Deputado Padre João (PT/MG) e outros, que "Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 4215, de 2021".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 03/02/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 608Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/02/2022 19:18
Distribuição · MESAÀs Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 30/11/2021 16:27
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 4215/2021, pelo Deputado Padre João (PT/MG), que "Dispõe sobre a política nacional de educação do campo".Situação: Pronta para Pauta