- 15/10/2026 10:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2026 17:22
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Rodrigo Valadares (PL/SE).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2026 17:22
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rodrigo Valadares (PL/SE).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/10/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/05/2026 13:28
Devolução à CCP · CSAUDEDevolução à CCPSituação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/05/2026 15:09
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rodrigo Valadares (PL/SE).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/04/2026
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (PL-SE)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/04/2026 14:18
Recebimento · CCJCRecebimento pelo(a) CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/04/2026 13:18
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2000/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Jefferson Campos (PL/SP), que "Requer apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 1123 de 2025, ao Projeto de Lei nº 4459, de 2023, por se tratarem de matérias idênticas. ".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/04/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1470/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/04/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1470/2026,do Sr. Nikolas Ferreira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1123/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/03/2026 23:17
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1470/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL1123/2025".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/08/2025 23:20
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/08/2025
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2025).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/08/2025 17:23
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/05/2025 20:02
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSAUDE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/05/2025 15:57
Distribuição · MESAÀs Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/05/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2025 PAG 391Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/03/2025 15:31
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 1123/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a aceitação, pelas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), de exames realizados em serviços privados".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal