{"id":"senado-5672","casa":"senado","slug":"alan-rick","nome":"Alan Rick","partido":"REPUBLICANOS","uf":"ac","fotoUrl":"https://legis.senado.leg.br/senadores/fotos-oficiais/5672","situacao":"Exercício","condicao":"Titular","emExercicio":true,"nomeCivil":"Alan Rick Miranda","emailGabinete":"sen.alanrick@senado.leg.br","legislatura":57,"mandatoFim":"2031-01-31","paginaOficial":"https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5672","votosPorTipo":[{"voto":"Votou","descricao":null,"quantidade":154},{"voto":"Sim","descricao":null,"quantidade":140},{"voto":"P-NRV","descricao":"Presente – Não registrou voto","quantidade":66},{"voto":"MIS","descricao":"Missão da Casa no País/exterior","quantidade":32},{"voto":"Não","descricao":null,"quantidade":22},{"voto":"AP","descricao":"Atividade parlamentar","quantidade":12}],"votacoesNoPeriodo":426,"ultimosVotos":[{"votacao":{"id":"senado-7108","casa":"senado","idFonte":"7108","dataHora":"2026-10-15T15:00:00.000Z","orgao":"PLEN","descricao":"Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, nos termos do parecer.","proposicao":"PLP 186/2026","ementa":"Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para atualizar o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual (MEI), conceder remissão de créditos de titularidade da União de sua responsabilidade e dispor sobre a aplicação da medida.","resultado":"aprovado","secreta":false,"nominal":true,"proposicaoRef":{"casa":"senado","slug":"plp-186-2026","titulo":"PLP 186/2026"}},"voto":"Sim","descricao":null},{"votacao":{"id":"senado-7107","casa":"senado","idFonte":"7107","dataHora":"2026-10-14T15:00:00.000Z","orgao":"PLEN","descricao":"Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em segundo turno.","proposicao":"PEC 221/2019","ementa":"Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.","resultado":"aprovado","secreta":false,"nominal":true,"proposicaoRef":{"casa":"senado","slug":"pec-221-2019","titulo":"PEC 221/2019"}},"voto":"Sim","descricao":null},{"votacao":{"id":"senado-7106","casa":"senado","idFonte":"7106","dataHora":"2026-10-14T15:00:00.000Z","orgao":"PLEN","descricao":"Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em primeiro turno.","proposicao":"PEC 221/2019","ementa":"Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.","resultado":"aprovado","secreta":false,"nominal":true,"proposicaoRef":{"casa":"senado","slug":"pec-221-2019","titulo":"PEC 221/2019"}},"voto":"Sim","descricao":null},{"votacao":{"id":"senado-7105","casa":"senado","idFonte":"7105","dataHora":"2026-09-03T15:00:00.000Z","orgao":"PLEN","descricao":"Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos do parecer.","proposicao":"PLP 74/2026","ementa":"Altera a Lei Complementar nº 229, de 30 de março de 2026, para incluir o regime especial de tributação para serviços de datacenter, o programa federal de financiamento de ações de apoio às pessoas com câncer e às pessoas com deficiência, bem como a desoneração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das sociedades resseguradoras locais entre as exceções às regras aplicáveis à concessão de benefícios tributários e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).","resultado":"aprovado","secreta":false,"nominal":true,"proposicaoRef":{"casa":"senado","slug":"plp-74-2026","titulo":"PLP 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sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências.","resultado":"aprovado","secreta":false,"nominal":true,"proposicaoRef":{"casa":"senado","slug":"plp-114-2026","titulo":"PLP 114/2026"}},"voto":"P-NRV","descricao":"Presente – Não registrou voto"},{"votacao":{"id":"senado-7102","casa":"senado","idFonte":"7102","dataHora":"2026-08-12T15:00:00.000Z","orgao":"PLEN","descricao":"Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.","proposicao":"PLP 114/2026","ementa":"Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências.","resultado":"aprovado","secreta":false,"nominal":true,"proposicaoRef":{"casa":"senado","slug":"plp-114-2026","titulo":"PLP 114/2026"}},"voto":"Sim","descricao":null},{"votacao":{"id":"senado-7101","casa":"senado","idFonte":"7101","dataHora":"2026-08-12T15:00:00.000Z","orgao":"PLEN","descricao":"Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, na forma do texto consolidado apresentado pelo parecer.","proposicao":"PLP 124/2022 (Substitutivo-CD)","ementa":"Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a fim de estabelecer normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira; e altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.","resultado":"aprovado","secreta":false,"nominal":true,"proposicaoRef":{"casa":"senado","slug":"plp-124-2022","titulo":"PLP 124/2022"}},"voto":"Sim","descricao":null},{"votacao":{"id":"senado-7099","casa":"senado","idFonte":"7099","dataHora":"2026-07-15T15:00:00.000Z","orgao":"PLEN","descricao":"Votação nominal da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.","proposicao":"PLP 18/2021","ementa":"Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.","resultado":"rejeitado","secreta":false,"nominal":true,"proposicaoRef":{"casa":"senado","slug":"plp-18-2021","titulo":"PLP 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18/2021","ementa":"Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.","resultado":"aprovado","secreta":false,"nominal":true,"proposicaoRef":{"casa":"senado","slug":"plp-18-2021","titulo":"PLP 18/2021"}},"voto":"Sim","descricao":null},{"votacao":{"id":"senado-7096","casa":"senado","idFonte":"7096","dataHora":"2026-07-14T15:00:00.000Z","orgao":"PLEN","descricao":"Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, nos termos do parecer (1º turno).","proposicao":"PEC 14/2021","ementa":"Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências.","resultado":"aprovado","secreta":false,"nominal":true,"proposicaoRef":{"casa":"senado","slug":"pec-14-2021","titulo":"PEC 14/2021"}},"voto":"Sim","descricao":null},{"votacao":{"id":"senado-7097","casa":"senado","idFonte":"7097","dataHora":"2026-07-14T15:00:00.000Z","orgao":"PLEN","descricao":"Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021 (2º turno).","proposicao":"PEC 14/2021","ementa":"Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências.","resultado":"aprovado","secreta":false,"nominal":true,"proposicaoRef":{"casa":"senado","slug":"pec-14-2021","titulo":"PEC 14/2021"}},"voto":"Sim","descricao":null},{"votacao":{"id":"senado-7095","casa":"senado","idFonte":"7095","dataHora":"2026-06-16T15:00:00.000Z","orgao":"PLEN","descricao":"Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2025, nos termos dos pareceres.","proposicao":"PLP 73/2025","ementa":"Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para ressalvar despesas das agências reguladoras federais da limitação de empenho e movimentação financeira.","resultado":"aprovado","secreta":false,"nominal":true,"proposicaoRef":{"casa":"senado","slug":"plp-73-2025","titulo":"PLP 73/2025"}},"voto":"Sim","descricao":null},{"votacao":{"id":"senado-7093","casa":"senado","idFonte":"7093","dataHora":"2026-06-10T15:00:00.000Z","orgao":"PLEN","descricao":"Votação nominal do Ofício nº 4, de 2026 - Benedito Gonçalves (CNJ).","proposicao":"OFS 4/2026","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor BENEDITO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2026/2028.","resultado":"aprovado","secreta":true,"nominal":true,"proposicaoRef":{"casa":"senado","slug":"ofs-4-2026","titulo":"OFS 4/2026"}},"voto":"Votou","descricao":null},{"votacao":{"id":"senado-7094","casa":"senado","idFonte":"7094","dataHora":"2026-06-10T15:00:00.000Z","orgao":"PLEN","descricao":"Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, nos termos dos pareceres.","proposicao":"PLP 128/2022","ementa":"Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação continuada dos servidores do sistema penitenciário nacional e dos policiais penais.","resultado":"aprovado","secreta":false,"nominal":true,"proposicaoRef":{"casa":"senado","slug":"plp-128-2022","titulo":"PLP 128/2022"}},"voto":"Sim","descricao":null},{"votacao":{"id":"senado-7092","casa":"senado","idFonte":"7092","dataHora":"2026-06-09T15:00:00.000Z","orgao":"PLEN","descricao":"Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026, nos termos do parecer.","proposicao":"PLP 55/2026","ementa":"Estabelece condições à concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.","resultado":"aprovado","secreta":false,"nominal":true,"proposicaoRef":{"casa":"senado","slug":"plp-55-2026","titulo":"PLP 55/2026"}},"voto":"Sim","descricao":null},{"votacao":{"id":"senado-7091","casa":"senado","idFonte":"7091","dataHora":"2026-05-27T15:00:00.000Z","orgao":"PLEN","descricao":"Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026.","proposicao":"PLP 11/2026","ementa":"Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025.","resultado":"aprovado","secreta":false,"nominal":true,"proposicaoRef":{"casa":"senado","slug":"plp-11-2026","titulo":"PLP 11/2026"}},"voto":"Sim","descricao":null},{"votacao":{"id":"senado-7084","casa":"senado","idFonte":"7084","dataHora":"2026-05-20T15:00:00.000Z","orgao":"PLEN","descricao":"Votação nominal da Mensagem nº 16, de 2026 - Paulo Roberto Soares Pacheco (Japão).","proposicao":"MSF 16/2026","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO ROBERTO SOARES PACHECO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão.","resultado":"aprovado","secreta":true,"nominal":true,"proposicaoRef":{"casa":"senado","slug":"msf-16-2026","titulo":"MSF 16/2026"}},"voto":"Votou","descricao":null},{"votacao":{"id":"senado-7082","casa":"senado","idFonte":"7082","dataHora":"2026-05-20T15:00:00.000Z","orgao":"PLEN","descricao":"Votação nominal da Mensagem nº 25, de 2026 - Ricardo de Souza Monteiro (ONU).","proposicao":"MSF 25/2026","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41/46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARDO DE SOUZA MONTEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genebra, Confederação Suíça.","resultado":"aprovado","secreta":true,"nominal":true,"proposicaoRef":{"casa":"senado","slug":"msf-25-2026","titulo":"MSF 25/2026"}},"voto":"Votou","descricao":null},{"votacao":{"id":"senado-7083","casa":"senado","idFonte":"7083","dataHora":"2026-05-20T15:00:00.000Z","orgao":"PLEN","descricao":"Votação nominal da Mensagem nº 19, de 2026 - Fabio Vaz Pitaluga (Albânia).","proposicao":"MSF 19/2026","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO VAZ PITALUGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Albânia.","resultado":"aprovado","secreta":true,"nominal":true,"proposicaoRef":{"casa":"senado","slug":"msf-19-2026","titulo":"MSF 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da Mensagem nº 14, de 2026 - João Batista do Nascimento Magalhães (Omã).","proposicao":"MSF 14/2026","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO MAGALHÃES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Sultanato de Omã.","resultado":"aprovado","secreta":true,"nominal":true,"proposicaoRef":{"casa":"senado","slug":"msf-14-2026","titulo":"MSF 14/2026"}},"voto":"P-NRV","descricao":"Presente – Não registrou voto"},{"votacao":{"id":"senado-7087","casa":"senado","idFonte":"7087","dataHora":"2026-05-20T15:00:00.000Z","orgao":"PLEN","descricao":"Votação nominal da Mensagem nº 17, de 2026 - Olyntho Vieira (Belize).","proposicao":"MSF 17/2026","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor OLYNTHO VIEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Belize.","resultado":"aprovado","secreta":true,"nominal":true,"proposicaoRef":{"casa":"senado","slug":"msf-17-2026","titulo":"MSF 17/2026"}},"voto":"P-NRV","descricao":"Presente – Não registrou voto"},{"votacao":{"id":"senado-7089","casa":"senado","idFonte":"7089","dataHora":"2026-05-20T15:00:00.000Z","orgao":"PLEN","descricao":"Votação nominal da Mensagem nº 1, de 2026 - Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo (CVM).","proposicao":"MSF 1/2026","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea \"f\", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, na vaga decorrente da renúncia de João Pedro Barroso do Nascimento.","resultado":"aprovado","secreta":true,"nominal":true,"proposicaoRef":{"casa":"senado","slug":"msf-1-2026","titulo":"MSF 1/2026"}},"voto":"P-NRV","descricao":"Presente – Não registrou voto"},{"votacao":{"id":"senado-7090","casa":"senado","idFonte":"7090","dataHora":"2026-05-20T15:00:00.000Z","orgao":"PLEN","descricao":"Votação nominal da Mensagem nº 2, de 2026 - Igor Muniz (CVM).","proposicao":"MSF 2/2026","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea \"f\", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor IGOR MUNIZ, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, na vaga decorrente do término do mandato de Daniel Walter Maeda Bernardo.","resultado":"aprovado","secreta":true,"nominal":true,"proposicaoRef":{"casa":"senado","slug":"msf-2-2026","titulo":"MSF 2/2026"}},"voto":"P-NRV","descricao":"Presente – Não registrou voto"},{"votacao":{"id":"senado-7075","casa":"senado","idFonte":"7075","dataHora":"2026-04-29T15:00:00.000Z","orgao":"PLEN","descricao":"Votação nominal do Ofício nº 18, de 2025 - Andréa Cunha Esmeraldo (CNJ).","proposicao":"OFS 18/2025","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, a indicação da Senhora ANDRÉA CUNHA ESMERALDO, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça.","resultado":"aprovado","secreta":true,"nominal":true,"proposicaoRef":{"casa":"senado","slug":"ofs-18-2025","titulo":"OFS 18/2025"}},"voto":"Votou","descricao":null},{"votacao":{"id":"senado-7073","casa":"senado","idFonte":"7073","dataHora":"2026-04-29T15:00:00.000Z","orgao":"PLEN","descricao":"Votação nominal do Ofício nº 19, de 2025 - Carl Olav Smith (CNMP).","proposicao":"OFS 19/2025","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor CARL OLAV SMITH, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça.","resultado":"aprovado","secreta":true,"nominal":true,"proposicaoRef":{"casa":"senado","slug":"ofs-19-2025","titulo":"OFS 19/2025"}},"voto":"Votou","descricao":null},{"votacao":{"id":"senado-7074","casa":"senado","idFonte":"7074","dataHora":"2026-04-29T15:00:00.000Z","orgao":"PLEN","descricao":"Votação nominal do Ofício nº 17, de 2025 - Ilan Presser (CNJ).","proposicao":"OFS 17/2025","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ILAN PRESSER, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2026/2028.","resultado":"aprovado","secreta":true,"nominal":true,"proposicaoRef":{"casa":"senado","slug":"ofs-17-2025","titulo":"OFS 17/2025"}},"voto":"Votou","descricao":null}],"fonte":{"nome":"Senado Federal — Dados Abertos","url":"https://legis.senado.leg.br/dadosabertos"},"fonteAtualizadaEm":"2026-10-17T07:59:27.409Z","periodo":{"de":"2023-02-08T15:00:00.000Z","ate":"2026-10-15T15:00:00.000Z"},"eleicoes":[{"ano":2022,"eleicao":"Eleições Gerais Estaduais 2022","cargo":"SENADOR","uf":"ac","numero":"444","nomeUrna":"ALAN RICK","partido":"UNIÃO","federacao":null,"coligacao":null,"situacao":"ELEITO","votos":154312,"titularNome":null,"criterio":"nome civil + UF","fonte":"TSE — Repositório de Dados Eleitorais (consulta_cand, votacao_candidato_munzona), CC-BY"}]}